ana Política de Privacidade | Marca Agro Mercantil
INTRODUÇÃO

Na MARCA AGRO MERCANTIL, a proteção de dados tem prioridade! Assim, esta Política de Privacidade (“Política”) foi projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo com todas as normas de proteção de dados vigentes, quais informações coletamos enquanto Você está navegando em nosso Site e em nossos canais de comunicação, bem como de que forma essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Tão mais importante que isto, é que Você saiba que os seus dados pessoais só serão utilizados nos casos detalhados abaixo e não serão utilizados em quaisquer outros casos sem o seu consentimento ou ciência prévia.

Sobre as alterações em nossa Política, esclarecemos que nos reservamos ao direito de fazer adequações à mesma a qualquer tempo, mas não se preocupe, se nós fizermos qualquer alteração, vamos atualizar esta Política e, por al motivo, de grande importância que Você acesse frequentemente a este conteúdo para verificar quaisquer atualizações ou as mudanças que foram feitas.

Você pode acessar a versão atualizada dessa Política a qualquer tempo, clicando no botão identificado como “Política de Privacidade” na parte inferior de cada página deste Site.

A última versão desta Política foi 23 de agosto de 2021.




DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão desta Política Você precisa saber que:

DADOS PESSOAIS são todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu Nome, CPF, E-mail, Número de Telefone, dentre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com seus dados pessoais.




QUAIS OS TIPOS, A FORMA E FINALIDADE DE COLETA DE SEUS DADOS PESSOAIS

A MARCA AGRO MERCANTIL tem acesso aos dados pessoais que foram informados por Você quando do uso de nosso Site ou de outros Canais de Comunicação, como a exemplo em nosso Formulário de Contato do “FALE CONOSCO”.

Tais dados podem revelar, por exemplo, o seu nome, e-mail e número de telefone, mas fique tranquilo, como esse conteúdo está protegido por esta Política, seus dados pessoais serão mantidos de forma estritamente confidencial.

Por exemplo, podemos usar o seu e-mail para responder à sua solicitação de contato. Em alguns casos, nosso Site permitirá o registro de eventos promocionais; podemos usar o seu e-mail ou endereço de correspondência para enviar newsletter e informações sobre nossos serviços e produtos.

A MARCA AGRO MERCANTIL também usa os dados pessoais coletados através do Site para melhorar o conteúdo e funcionalidade dos mesmos, para melhor compreender nossos clientes e mercados, inclusive em potencial. Às vezes, podemos contatar Você com informações sobre nossas melhores tecnologias em fertilizantes, sementes, nutrição vegetal, produtos biológicos e adjuvantes.

Nesse sentido, conforme mencionamos, ao Interagir com a MARCA AGRO MERCANTIL, alguns dos seus dados pessoais são coletados para tornar a nossa relação a mais segura e eficiente possível e, por isso, te esclarecemos que ao acessar nossos Canais de Comunicação, coletamos:

Informações Pessoais para Contato: dados que possibilitam o nosso contato para fins comerciais com Você, que são: nome, e-mail e número de telefone.

Informações relativas ao seu dispositivo: dados técnicos que derivam do seu acesso em nosso Site via dispositivo móvel, como Smartphones e Tablets ou computador e decorrentes de sua permissão.

Dados sobre a forma de utilização Site ou Canais de Comunicação: esses dados auxiliam a MARCA AGRO MERCANTIL a compreender melhor as suas preferências, sendo que as informações de suas interações com nossas plataformas são coletadas através de tecnologias automatizadas (cookies).

SAC: A MARCA AGRO MERCANTIL realiza a obrigação legal de Atendimento ao Consumidor (SAC) apenas via formulário feito pelo site através do campo “fale comigo” seja para atender as necessidades operacionais, reclamações ou exercício de seus direitos.

Formulários: documento digital em que suas informações são preenchidas através de uma lista com campos pré-definidos, decorrentes de contato comercial, promoções novidades do mercado etc.

Fale/Trabalhe Conosco: com essa funcionalidade em nosso Site Institucional, caso Você se interesse em nos contatar e/ou participar de processo seletivo já ofertado ou para oportunidade futura (cadastro reserva), poderá informar seu dados pessoais para Contato, bem como anexar seu currículo, contendo suas informações pessoais e profissionais.




DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A coleta de dados pessoais de menores de dezoito anos, sejam crianças e/ou adolescentes. Se Você tiver menos que dezoito anos, favor não fornecer quaisquer dados pessoais ao nosso Site e demais Canais de Comunicação. Caso Você tenha conhecimento de que uma criança/adolescente forneceu seus dados pessoais, favor nos contatar por meio de nosso Encarregado de Dados “DPO” (dpo@marcaagro.com.br) e nós nos responsabilizaremos a apagar esses dados pessoais de nossa base de dados.




DADOS QUE DEPENDEM DO SEU CONSENTIMENTO E O QUE ACONTECE SE ESTE NÃO FOR CONCEDIDO

Nas situações em que a Lei vincula o tratamento dos seus dados ao seu consentimento, nós apresentaremos a possibilidade de aceite ou recusa, informando as consequências de cada decisão.

Tal apresentação será feita, em regra, através de Avisos no local em que Você está acessando.

Nesse sentido, listamos abaixo a atual hipótese existente em nosso Site, em que Você poderá manifestar e selecionar a sua intenção sobre a coleta dos dados pela MARCA AGRO MERCANTIL:

• Permissão para Utilização de Cookies. Ao acessar os nosso Site na internet, alguns arquivos de texto (cookies) são inseridos em seu computador para que sua experiência seja mais eficiente e personalizada, conforme explicamos em tópico específico desta Política.

No entanto, Você não é obrigado a aceitar a utilização de cookies, bastando clicar na opção que represente a Sua Vontade ao acessar o nosso Site.

Além disso, caso Você deseje manter como padrão a não habilitação dos cookies, basta seguir as instruções específicas constantes do tópico de Cookies também aqui previsto.

De qualquer forma, lembramos que a desativação dos cookies pode prejudicar a sua utilização do nosso Site e de outras empresas.

• Seus Dados Pessoais Sensíveis, em casos em que não há outra Base Legal. Inexistindo as demais situações previstas em Lei para o Tratamento de Dados Sensíveis (inciso II do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados), as suas informações sensíveis só serão tratadas após a manifestação eficaz do seu consentimento.




INTEGRIDADE DE DADOS E SEGURANÇA

A MARCA AGRO MERCANTIL de forma constante busca adotar todas as medidas razoáveis de mercado cabíveis para manter a confiabilidade e a precisão das informações dos dados pessoais de nossa base de dados, protegendo a segurança de nossa base de dados.

Armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atender o objetivo inicial pelos quais tais dados foram coletados ou em conformidade com qualquer relatório legal ou demandas de retenção de documentos.

Nossos servidores e nossas bases de dados estão protegidos pela tecnologia de segurança padrão da indústria, tais como firewalls padrão da indústria e proteção de senhas. Os colaboradores que têm acesso a dados pessoais têm sido treinados para gerenciar tais dados de forma apropriada e conforme nossos protocolos de segurança.

Embora não possamos garantir que não ocorra qualquer perda, uso errado, compartilhamento não autorizado, alternância ou destruição de dados, envidaremos todos os esforços possíveis para evitar que tais eventos aconteçam, preservando a privacidade de seus dados.

Por esse motivo, a fim de nos auxiliar no combate conjunto contra acessos não autorizados, nós te incentivamos a:






COOKIES

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por Sites que Você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários de tais Sites.

Nós da MARCA AGRO MERCANTIL Usamos Cookies coletados pela ferramenta Google Analytics, que tem por finalidade melhorar o uso e a funcionalidade do nosso Site, entender melhor como nossos visitantes o utilizam, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.

Nesse sentido, a ferramenta Google Analytics, trata-se de um serviço oferecido pela Google, Inc. (“Google”). A informação gerada por um cookie sobre o uso do Site (incluindo o seu endereço de IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores dos Estados Unidos.

O Google irá usar essa informação para avaliar o seu uso do Site, reunindo informações sobre a atividade do Site para operadores de Web site, fornecendo outros serviços relacionados ao Site e uso da Internet. O Google pode também transferir essa informação a terceiros onde houver uma demanda legal ou onde esses terceiros processem informações para o próprio Google. O Google não irá associar o seu endereço de IP com qualquer outro dado administrado pelo Google.

Você pode se recusar a usar os cookies, selecionando as configurações do seu browser, clicando em “não aceito” ou caso deseje reabilitá-los, poderá fazê-lo, conforme instruções essas instruções (inserir link “ clique aqui”).

Apenas reforçarmos, que se Você “não aceitar” ou “desabilitar” os cookies, isso fará com que talvez Você não seja capaz de usar todas as funcionalidades do nosso Site.




COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

MARCA AGRO MERCANTIL trabalha em parceria com diversas empresas, que podem precisar de informações a seu respeito para poder desempenhar suas funções junto à MARCA AGRO MERCANTIL, no entanto, é importante reforçar que essas empresas não têm autorização de usar os dados pessoais que compartilhamos com elas para qualquer outro propósito além daqueles especificados com finalidades legítimas nessa Política.

Além de que, se apropriado, antes de compartilhar dados pessoais com essas empresas, a MARCA AGRO MERCANTIL irá exigir contratualmente que as mesmas adotem as precauções necessárias para proteger esses dados contra o uso não autorizado ou seu compartilhamento.

Deste modo, as informações coletadas por meio de nossos Canais de Comunicação poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:

i. Com as filiais da MARCA AGRO MERCANTIL, que utilizarão os dados pessoais para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da MARCA AGRO MERCANTIL;

iii. Para proteção dos interesses da MARCA AGRO MERCANTIL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MARCA AGRO MERCANTIL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativa que detenham competência legal para sua requisição;

vi. Comissão de Valores Imobiliários (CVM): em observância das instruções normativas editadas pela CVM, compartilharemos os seus dados quando estritamente necessários para o cumprimento legal ou regulamentar.

vii. Empresas ou Entes Internacionais: apenas em hipóteses mencionadas na Lei Geral de Proteção de Dados, a MARCA AGRO MERCANTIL realizará o compartilhamento internacional dos seus dados. Este compartilhamento, inclusive, observará os critérios da necessidade, finalidade e adequação ao caso concreto.




SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação de privacidade e proteção de dados aplicável e vigente, a LGPD, no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, a MARCA AGRO MERCANTIL garante a Você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos seus dados tratados mediante seu consentimento;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MARCA AGRO compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e

(ix) a revogação do seu consentimento.

A forma e os contatos para exercício desses direitos por Você estão explicados logo a seguir.




CONTATO

Para exercício dos seus Direitos quanto titular dos Dados Pessoais, bem como para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, responsável por te auxiliar em todas as demandas envolvendo seus Dados Pessoais.

O contato pode ser feito via e-mail (dpo@marcaagro.com.br) anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por Nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos seus Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).




Legislação Aplicável e Foro

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.

De forma complementar, esclarecemos a MARCA AGRO MERCANTIL fica obrigada a publicar relatórios sobre suas emissões de CRA, nos quais poderão ser incluídos dados pessoais de clientes, em observância às Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), listadas abaixo:

Instrução CVM 600;

Instrução CVM 400;

Instrução CVM 555;

Instrução CVM 480;

Instrução CVM 400; e

Instrução CVM 476.

Além disso, a MARCA AGRO MERCANTIL também realiza o tratamento de dados pessoais em observância à Lei 12.683/12 e Instrução CVM 617 para fins de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.